Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado, Polícia Civil,Polícia Militar e Corpo de Bombeiros apreendeu, no município de NovaTimboteua, 308 botijões de gás armazenados irregularmente por pessoasnão autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo para comercializar oproduto. Foram presos em flagrante onze comerciantes em dez pontos naslocalidades de Quatro Bocas, Vila da Curva e Velha Timboteua.
OsPromotores de Justiça Érika Menezes de Oliveira e Marco Aurélio Lima doNascimento estiveram a frente da operação junto com o Delegado HerbertRenam Silva de Souza. A ação é resultado de um procedimentoadministrativo instaurado na promotoria local para investigar esse tipode prática no município.
Segundo a Lei 8.176/91, constitui crimecontra a ordem econômica adquirir, distribuir e revender derivados depetróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico,hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, emdesacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena é dedetenção de um a cinco anos.
